Desvios tributários como o que foi relatado na Ultrafarma tem um universo possível de mais de 44 mil empresas
Processos complexos, burocráticos e obscuros favorecem a corrupção e uso da influência política nas esferas federal, estadual e municipal
A realização da Operação Ícaro, feita pelo Ministério Público de São Paulo, que revelou o pagamento de propina a auditores fiscais tributários para favorecer marcas como a Ultrafarma e a Fast Shop acendeu o alerta de que movimentações semelhantes possam estar ocorrendo em favor de milhares de outras organizações em todo o país. Um levantamento feito pela empresa focada em inteligência tributária Omnitax, com base em uma tabela da Receita Federal disponível no Portal da Transparência, com data de 2021, demonstra a existência de uma relação de 44.141 empresas beneficiadas com incentivos fiscais apenas na esfera federal. Juntas, essas corporações acumulam um total de R$ 215 bilhões em renúncias, sendo que apenas 26 delas concentraram 46% desse total, resultando em quase R$ 100 bilhões em isenções.
Para Paulo Zirnberger, CEO da Omnitax, a complexidade, a burocracia e a falta de transparência dos processos levanta questionamentos sobre como são pleiteados e aprovados tamanhos benefícios. “Na prática, sempre tem alguém que precisa aprovar e é neste momento que os influentes nas esferas governamentais parecem fazer a diferença. Em teoria, é possível afirmar que os desvios aproveitados pela Ultrafarma também estão acessíveis às outras 73.999 empresas beneficiadas apenas no âmbito federal”, diz.
Ele ressalta que a Constituição Federal de 1988 conferiu autonomia para a Federação, os 27 Estados e os 5.570 municípios instituir, regular e conceder benefícios fiscais. “Diante deste quadro, as possibilidades são infinitas e igualmente custosas”, afirma.
Zirnberger cita um estudo da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) segundo o qual a renúncia fiscal de estados e DF chega a R$ 266,5 bilhões em 2025, saltando praticamente três vezes em relação aos R$ 87,89 bilhões de 2015.
O especialista comenta que os benefícios e isenções tributárias concedidos pelos governos federal, estadual e municipal hoje somam mais de R$ 804 bilhões por ano ao país. De acordo com ele, a Reforma Tributária tem como meta a redução deste montante para cerca de R$ 90 bilhões ao ano até 2032. “A capacidade das empresas, estados e municípios de se adaptarem às novas regras será crucial para garantir que continuem competitivos, atraindo investimentos e capazes de promover o desenvolvimento econômico local”, conclui.
Sobre a Omnitax
A Omnitax é a mais moderna plataforma para tratamento das complexas questões impostas pela digitalização e pela omnicanalidade nas relações tributárias, além dos requerimentos e obrigações acessórias trazidas pela Reforma Tributária.
A inteligência tributária oferecida pela empresa opera em todas as etapas, desde o pedido de compra, de venda, na emissão dos documentos eletrônicos, na rastreabilidade e conciliação dos eventos financeiros, dos pagamentos até a contabilização em tempo real.
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