Novo REFIS para o novo normal

Ayrton Ruy Giublin Neto*

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve retirar do papel o projeto de renegociação de dívidas com a União. Com novas possibilidades de parcelamento de dívidas fiscais, descontos sobre juros e multas, entre outras benesses fiscais, a proposta prevê a retomada do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT).

Apoiada publicamente por entidades ligadas ao setor produtivo como FECOMÉRCIO/SP, Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a proposta é polêmica e enfrenta resistência do Ministério da Economia e outros setores da sociedade, sob o argumento de que projetos de parcelamento foram aprovados repetidas vezes nas últimas décadas com o objetivo de buscar picos de liquidez, mas sem maiores preocupações com os efeitos negativos dessa espécie de política fiscal.

Um dos principais efeitos negativos citados é o incentivo aos contribuintes que não honram as suas obrigações, sempre confiantes na instituição de um próximo programa de parcelamento. Outro, é o grande número de contribuintes que aderem apenas para renovar as certidões negativas, o que conseguem com o pagamento apenas das primeiras parcelas, refletindo em baixa arrecadação.

Um estudo apresentado pela Confederação Nacional do Transporte ao Senado Federal demonstrou que os efeitos negativos decorrentes dos programas de regularização não superam os efeitos positivos gerados para empresas com reais dificuldades de liquidez. Ademais, segundo a pesquisa, o montante arrecadado nos últimos programas de parcelamento federais (Refis da crise, PRT e PERT) somou 250 bilhões, o que afasta a alegação de baixa arrecadação.

É certo também que algumas medidas avançaram no país para superação dos efeitos negativos da política do “Refis contumaz”, como a lei de transação tributária (Lei nº 13.988/2020) e a nova lei de falências e recuperação judicial (Lei nº 14.112/2020). Ambas conseguem individualizar melhor os setores impactados pela crise e, assim, mitigar o efeito “carona” dos oportunistas. Contudo, por serem mais restritivas, não são suficientes para contornar a crise gerada pela pandemia e dar o fôlego de caixa na extensão e abrangência que o setor produtivo precisa para a retomada da economia. Como bem disse o escritor português José Saramago, “a única maneira de liquidar o dragão é cortar-lhe a cabeça; aparar-lhe as unhas não serve de nada”.

O projeto de Lei nº 4.728/2020 - que reabre o prazo de adesão ao Pert -, portanto, busca a instituição de um programa de regularização tributária ampla para um momento que demanda medidas excepcionais. É nesse sentido a justificativa do projeto em discussão, onde se lê que a pandemia “agravou e consolidou a crise econômica iniciada em 2015 e comprometeu ainda mais a capacidade das pessoas jurídicas pagarem os tributos devidos”, de modo que “o programa amplia a perspectiva de arrecadação no futuro próximo, o que será de absoluta necessidade para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico o mais rápido possível”.

Para superar a necessidade de políticas arrecadatórias amplas e de curto prazo, é preciso melhorar o controle de gastos públicos e concretizar a agenda de reformas estruturais, sobretudo a tributária. Todavia, o país não conseguiu avanços significativos e a pandemia esfriou o ímpeto do debate sobre as propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso, em vista das novas incertezas econômicas e fiscais.

A aprovação de um programa de parcelamento e regularização tributária, neste momento excepcional, não significará o abandono do objetivo de, a longo prazo, vencer os efeitos negativos da política do “refis contumaz”, mas o reconhecimento da necessidade de uma medida concreta e firme para conter a crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19.

*Ayrton Ruy Giublin Neto, advogado, mestre em Direito Econômico e Financeiro, é professor de Direito Tributário da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo

Lições de sobreviventes do Holocausto podem ajudar a mitigar efeitos do confinamento na saúde mental

José Pio Martins indica quatro obras inspiradoras para momentos de angústia e desesperança

Além dos prejuízos econômicos, como redução da renda e o desemprego, a pandemia está causando danos psicológicos irreversíveis. De acordo com o economista José Pio Martins, reitor da Universidade Positivo e membro da Academia Paranaense de Letras, o confinamento necessário para conter o contágio da Covid-19 é uma tragédia para o relacionamento, principalmente para as crianças, que estão afastadas dos amigos. “A escola não é apenas local de alfabetização, instrução, é espaço de lazer, de relacionamento humano e social, em que a criança vai se adaptando à sociedade”, afirma.

Segundo o professor, ouvir, ler e assistir histórias de superação trazem conforto para enfrentar este período, mostrando que todos nós podemos escapar das armadilhas da nossa mente, não importam as circunstâncias. “Se alguém falar para mim que está triste e angustiado, por causa do cenário que estamos vivendo eu sugiro que procurem as histórias de Simon Gronowski e Edith Eva Eger, ambos com mais de 90 anos e sobreviventes do Holocausto”.

Simon Gronowski

O advogado Simon Gronowski toca piano na janela de casa, na Bélgica, para confortar as pessoas durante o confinamento. Ele aprendeu a tocar piano sozinho, quando adolescente, porque também estava procurando se comunicar, se conectar, antes de mais nada, com sua irmã mais velha, Ita, que faleceu em Auschwitz em 1943, aos 19 anos.

Nesse mesmo ano, Gronowski foi colocado com dezenas de outras pessoas em um vagão de gado, conhecido como “Convoy 20”, na rota mortal de Mechelen para Auschwitz. Para tentar salvar a vida do filho, a mãe de Gronowski o incentivou a pular do trem em alta velocidade, mas não o seguiu. Sua história foi retratada no livro "L’Enfant du XXe Convoi" (A Criança do 20º Trem). Segundo Pio Martins, outra obra inspiradora para tempos de confinamento é “Finalmente, liberado”, que Gronowski escreveu com Koenraad Tinel, que virou um amigo muito próximo, apesar de ter nascido em família nazista.

Perguntado por que toca piano na janela, o advogado belga respondeu que fica feliz em confortar as pessoas e, ainda: “sou muito jovem para parar”. Em um jornal belga, Gronowski escreveu: “Reduzido atualmente a uma ociosidade forçada, propício à reflexão, meu pensamento vagueia e se junta aos confinamentos que sofri há 75 anos, de 1942 a 1944, quando tinha 10-12 anos”… “Hoje podemos ficar com nossa família ou ser ajudados por ela, manter contato, podemos fazer nossas compras, estocar mantimentos, ler jornais, assistir televisão, mas aí vivíamos no terror, faltou tudo, éramos frio, fome e nossas famílias foram separadas, deslocadas”.

Edith Eva Eger

Aos 93 anos, a judia eslovaca Edith Eva Eger é doutora em Psicologia e se dedica a ajudar soldados com traumas físicos e mentais causados pela guerra. Ela e a irmã foram salvas do campo de concentração de Auschwitz aos 16 anos, onde os pais foram assassinados na câmara de gás. Pio Martins indica a leitura de dois livros de Edith Eva Eger: “A liberdade é uma escolha” que, com lições práticas e inspiradoras, revela o penoso processo de superação da autora e ajudam as pessoas a se libertarem de suas prisões mentais; e “A bailarina de Auschwitz”, que conta a história da sobrevivente do Holocausto.

“As lições deixadas por Edith e Simon nos enchem de esperança e provam que enquanto há saúde e vida, há o que fazer”, ressalta o reitor, reforçando a importância do distanciamento social e comemorando a chegada da vacinação aos professores.

Sobre a Universidade Positivo

A Universidade Positivo é referência em ensino superior entre as IES do estado do Paraná e uma marca de reconhecimento nacional. Com salas de aula modernas, laboratórios com tecnologia de ponta, mais de 400 mil m² de área verde no câmpus sede, a Universidade Positivo é reconhecida pela experiência educacional de mais de três décadas. A instituição conta com três unidades em Curitiba (PR), uma em Londrina (PR), uma em Ponta Grossa (PR) e mais de 70 polos de EAD no Brasil. Atualmente, oferece mais de 60 cursos de Graduação, centenas de programas de especialização e MBA, sete programas de mestrado e doutorado, além de cursos de educação continuada, programas de extensão e parcerias internacionais para intercâmbios, cursos e visitas. Além disso, tem sete clínicas de atendimento gratuito à comunidade, que totalizam mais de 3.500m². Em 2019, a Universidade Positivo foi classificada entre as 100 instituições mais bem colocadas no ranking mundial de sustentabilidade da UI GreenMetric. Desde março de 2020 integra o Grupo Cruzeiro do Sul Educacional. Mais informações em up.edu.br/

Na crise, pessoas vêm sempre em primeiro lugar

Por Gabriela Santana*

O físico britânico Stephen Hawking, um dos mais renomados cientistas do século, afirmou que inteligência é a capacidade de se adaptar à mudança. Não estou aqui para contrariar o homem que nos ensinou algumas das mais importantes lições sobre a lei da inteligência humana. Mas, para mim, isso chama-se resiliência. E essa palavra nunca foi tão usada quanto no último ano, a partir do primeiro momento em que a OMS declarou que estávamos diante de uma pandemia.

Antes mesmo de o Brasil ter se recuperado das perdas da última recessão (2014-2016), a crise sanitária global, que exigiu medidas de isolamento social para a contenção da disseminação do novo coronavírus, mostrou sua intensidade logo nos primeiros meses. O tombo histórico de 9,7% no PIB brasileiro do primeiro para o segundo trimestre de 2020 foi considerado a queda mais intensa desde que o IBGE iniciou os cálculos do PIB trimestral, em 1996.

E é aí que entra a resiliência. O mundo está diante de um desafio para empresas de todos os portes e segmentos. Me atrevo a dizer que até mesmo setores que não sofreriam em outro tipo de crise, como o hospitalar, o de logística e o farmacêutico, registraram grandes perdas no último ano. Dificilmente, quem não se adaptou rapidamente às mudanças exigidas passou ileso pela "coronacrise".

Pensar rápido diante de uma crise requer conhecimento prévio. Uma gestão bem feita não se faz da noite para o dia. A crise começa a ser administrada muito antes de ela acontecer. Mas como prever algo tão imprevisível? Guardadas as devidas proporções, quem aprendeu (de verdade) com a crise sanitária de 2019 (H1N1), se saiu melhor agora. O problema é que temos sempre a tendência de pensar que "isso nunca vai acontecer comigo" e, por isso, nunca estamos preparados.

Preparação é treinamento. Uma empresa bem preparada para uma crise é aquela que, independentemente do tamanho ou do setor, conhece suas fragilidades, trabalha na prevenção de riscos e traça planos de ação para as vulnerabilidades que não podem ser prevenidas, como uma crise sanitária mundial, por exemplo. Uma coisa é certa: quanto maior e mais burocrática a empresa for, mais difícil de administrar uma crise. Isso porque, para superar uma hecatombe como a atual, todos os departamentos devem estar alinhados para poderem agir juntos. Em sincronia. E imediatamente.

Ponto para as startups, que já nasceram com um DNA flexível e dinâmico. O mundo já apontava para essa evolução. Quem não percebeu, foi forçado a se adaptar ao modus operandi do futuro, ditado pelas empresas modernas, que erram rápido, para corrigir mais rápido ainda.

A honestidade e a transparência não são menos importantes na gestão de crises. E isso deve permear a empresa da base ao topo. Ou melhor, do topo até a base. Entender o cenário e falar sinceramente sobre o porquê de cada medida tomada gera confiança e desperta a empatia. Poucas foram as empresas que não demitiram durante a pandemia, por exemplo. Mas algumas o fizeram de forma mais humanizada que outras, tentando várias outras estratégias primeiro e não deixando o colaborador desamparado em um momento tão complicado.

Cada setor enfrenta uma necessidade específica de mudança à qual precisa se adaptar. Exemplos claros de resiliência empresarial podem ser observados na área de tecnologia que, nos últimos 12 meses, teve um avanço equivalente a dez anos. Esse impacto pode ser sentido em ambientes diferentes, desde o trabalho médico até os hábitos do dia a dia. Aplicativos de delivery tornaram-se absolutamente vitais, com aumento de mais de 100% na demanda logo nos primeiros meses de pandemia. Plataformas como Zoom, Skype, Teams e Google Meet tornaram-se fundamentais para a realização de reuniões de trabalho, aulas remotas e até para a socialização. Instituições financeiras se adaptaram rapidamente ao ambiente on-line, acelerando soluções que demorariam mais um, dois, três anos (ou mais) para serem implementadas.

E, nesse cenário, multiplicaram-se as fintechs. A tecnologia possibilitou que boa parte da população migrasse para o home office e mantivesse parte da economia rodando. O mercado foi se adaptando rapidamente às necessidades dos consumidores. E é assim que deve ser - e não o contrário, como esperam alguns empresários.

Mas, assim como o mercado foi se transformando rapidamente, os riscos mudaram com a mesma velocidade. Novas preocupações surgiram, como a segurança de dados e todos os tipos de cibercrimes. Afinal, os criminosos da internet têm uma capacidade de adaptação inimaginável e tentam estar sempre um passo à frente. Ou seja, treinamento de gestão de crises deve ser constante e intenso.

E o que vem pela frente? Não temos 100% de certeza, mas podemos prever cenários. A pandemia não acabou - e tampouco a crise. Quem, em abril ou maio de 2020, imaginava que isso tudo duraria tanto tempo? Ou seja, nunca é tarde para planejar, para estudar o que deu certo e aprender com os erros - os próprios e os dos outros. A única certeza que temos é que as pessoas sempre devem vir em primeiro lugar - e o lucro como consequência, e não finalidade. E essa preocupação, com colaboradores, clientes, fornecedores e toda a comunidade envolvida nas atividades de uma marca, deve ser genuína.

Empresários que, durante a pandemia, colocaram o resultado financeiro em primeiro lugar, viram suas vendas despencarem em poucos dias. Em alguns casos, por conta do fenômeno cada vez mais comum: o cancelamento do tribunal das redes sociais. Por outro lado, as empresas focadas em pessoas viram seus negócios crescerem com as suas equipes, mesmo em tempos incertos como este. 

* Gabriela Santana é presidente da Tecnobank

Wit reabre com gastronomia variada

Destaque gastronômico do Alto da XV, o Wit Bar reabre as portas a partir desta sexta-feira (11/6). Seguindo todas as recomendações do novo decreto da Prefeitura de Curitiba, a casa passa a funcionar como restaurante. O cardápio da casa celebra duas vertentes: cozinha internacional e comida japonesa. Para acompanhar, conta com a trilha sonora de bandas se apresentando no formato pocket show.

Esta semana, a casa abre de sexta-feira até domingo. Conforme novo decreto, o funcionamento no domingo foi liberado para que as comemorações do Dia dos Namorados possam ser realizadas também na data de 13 de maio, evitando aglomerações.

Nesta sexta-feira, o Wit abre das 18h às 23h, com show do cantor sertanejo Elivelton Santos. Sábado, a partir das 11h30, com sua feijoada. A programação traz o samba de Luisinho Lima & Alisson, Banda Jeito A+ e Banda PDX, mais o sertanejo da dupla Marjourie & Mell. No domingo, inicia o atendimento às 16h – com shows de Bruninho, Adriano Rosa e Banda Terezo (todos destaques do pagode). Neste dia, só será permitido o acesso do público que realizou reservas antecipadas, também seguindo as recomendações do novo decreto. Contatos podem ser feitos pelo WhatsApp: (41) 99162-1489.

Gastronomia

O cardápio do Wit é tão variado como saboroso. Além dos sushis e sashimis, conta com petiscos e pratos da cozinha internacional, como carnes, massas e peixes. Para este retorno, o chef Mafra apresenta o menu à la carte completo.

O Mignon Chimichurri apresenta medalhão de mignon com sal temperado, molho chimichurri, arroz branco e batata frita (R$ 58). Já o Mignon na Mostarda tem o famoso corte ao molho fundido de mostarda, acompanhado de brócolis e batatas confit (R$ 69).

Entre os petiscos, destaque para as porções de Camarão recheado com provolone (R$ 85, seis unidades) e Mignon à parmegiana (R$ 79, sete unidades).

No segmento de comida japonesa, o Wit apresenta um amplo menu oriental, que vai dos práticos temakis até elaborados combinados de toque contemporâneo.

Aos sábados, na hora do almoço, a brasileiríssima feijoada é a atração principal. Ela é servida das 11h30 às 15h30, com o preço de R$ 29 (mulheres) e R$ 49 (homens). O grupo Jeito A Mais comanda a trilha sonora com samba. Após às 15h30, a casa continua com seu cardápio à la carte, fechando às 23h.

A trilha sonora também está garantida.

Prevenção

O Wit Bar reabre as portas com um cuidadoso planejamento de prevenção contra a Covid-19. Toda a equipe foi treinada para trabalhar com segurança e cuidado. Entre outras medidas, foram adotados: redução da capacidade de público, maior espaçamento entre as mesas, disponibilização de álcool em gel por toda a casa.

Wit Bar

Endereço: Rua Itupava, 1163 - Alto da XV, Curitiba - PR

Funcionamento: de terça-feira a domingo. Terça a sexta, das 18h às 23h. Sábado das 11h30 às 23h. Especialmente neste domingo, abre também, a partir das 16h

Informações: (41) 99162-1489 | www.facebook.com/witbarcuritiba | www.witbar.com.br