Caminhos para a recuperação de crédito

 

 

 

Caminhos para a recuperação de crédito

A importância de avaliar a situação fiscal e o passivo judicial de um devedor

*Por Guilherme Cortez

Avaliar a situação fiscal o passivo judicial de um devedor é muito importante. Por isso, preparamos a seguir um caso fictício para exemplificar e evidenciar o que torna esse processo tão relevante.

Primeiramente, suponhamos que Antônio, Alice e Eduardo possuam uma dívida X. Além disso, consideremos que os três possuem patrimônio de liquidez similar para saldar o débito e os respectivos credores são diligentes e atentos. Entretanto, Antônio tem como principal credor o Fisco, enquanto Alice se endividou com cédulas de crédito bancário e Eduardo tem credores trabalhistas.

Pedro é credor dos três, possuindo uma nota promissória, nos três casos, como título executivo. Nesse cenário, em qual dos casos há maior probabilidade de recuperar seu crédito e, ainda, como determinar a probabilidade de recuperação desse crédito?

Em princípio, para que essa pergunta seja respondida de maneira adequada, é fundamental analisar a situação fiscal e processual dos devedores, porque é durante essa análise que o credor poderá tomar a melhor decisão na hora de priorizar os devedores para execução. A recuperação de crédito pode ser morosa e desgastante para o credor e, por isso, direcionar esforços àquele devedor com maior facilidade de ser executado é essencial, uma vez que o credor comum está em desvantagem na maioria das vezes.

A análise processual para levantamento do passivo judicial consiste em localizar os processos em que o devedor figura no polo passivo para identificar potenciais concorrentes na recuperação do crédito, e no polo ativo para uma possível penhora no rosto dos autos. A análise processual é necessária porque o tipo de processo e o seu andamento são de extrema importância para o credor, sendo o tempo o principal aliado do devedor para um possível calote.

De acordo com a hipótese apresentada no início desta publicação, o devedor mais difícil de executar é Eduardo. Os créditos trabalhistas possuem prioridade sobre os demais em execuções singulares e coletivas (como é o caso da recuperação judicial e falência), conforme insculpido em diversas legislações, quais sejam, art. 499 da CLT, art. 186 do Código Tributário Nacional e art. 83, I, da Lei n° 11.101/05. Porém, esse privilégio dado aos credores trabalhistas vai até o limite de 150 salários-mínimos por credor. A parte excedente tem natureza quirografária, sem privilégio algum.

Alice, que tem o Fisco como principal credor, também coloca o credor Pedro em uma situação complicada, já que os créditos tributários também são privilegiados, estando apenas abaixo dos créditos trabalhistas, conforme art. 186 do Código Tributário Nacional.

Independente do ente credor (União, estados ou municípios), o crédito tributário tem preferência sobre os demais em execuções individuais. Em casos de falência, entretanto, credores com garantia geral até o limite do bem gravado, têm preferência sobre o crédito tributário, conforme art. 83, II da Lei n° 11.101/05.

Já Antônio, teoricamente, seria o devedor com maior probabilidade de ser executado por Pedro, pois seu passivo judicial é constituído, principalmente, de execuções de títulos extrajudiciais, ações de cobrança e monitórias. Salvo os credores com garantia real, Pedro está em pé de igualdade com os demais credores, sendo a assertividade das diligências para localizar bens o fator predominante nesse caso, pois a anterioridade da penhora de um imóvel, por exemplo, é o que determina qual credor tem preferência sobre os demais.

Determinados tipos de créditos que podem ser conhecidos com uma cuidadosa análise processual do devedor, possuem preferência sobre os demais. Afinal, nada impede que Eduardo, que tem dívida trabalhista, a mais privilegiada dentre todas, seja executado. Por meio de buscas de bens, cruzamento de dados e inteligência é possível que Pedro possa localizar bens que estão fora do radar dos outros credores e satisfazer seu crédito, mas isso vai depender da eficácia da busca.

Credores comuns normalmente não possuem a expertise para realizar busca de ativos de maneira aprofundada. Por isso, cada vez mais empresas estão atentas a esse nicho e se especializando. Mesmo numa situação que pareça perdida para o credor, esses profissionais conseguem localizar bens fora do radar dos outros credores e assim recuperar o crédito pretendido.

*Guilherme Cortez atua com investigação patrimonial. É graduando em Direito e possui, além da certificação “Decipher” (Método Decipher – Investigações Corporativas), especialização em investigação patrimonial, principalmente com ênfase em blindagem e análise de registros imobiliários. Atualmente, é coordenador de investigações da Leme Forense e responsável pelo setor de Análise de Direitos Creditórios, que assessora em aquisições realizadas por investidores, desde a situação do processo judicial que discute a dívida até o levantamento de ativos e passivos dos devedores, com o fim de apurar o potencial de recuperação do crédito. Para mais informações, acesse o LinkedIn, Facebook e Instagram pelo endereço @lemeforense, pelo site https://lemeforense.com.br/ ou envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Sobre a Leme Forense

O Serviço de Investigação Patrimonial da Leme Inteligência Forense foi criado para dar assistência aos credores a atravessar as dificuldades enfrentadas na localização do patrimônio de devedores. Utilizando ferramentas tecnológicas, inteligência artificial e uma equipe altamente qualificada, a equipe atua com uma metodologia eficiente de investigação patrimonial que identifica as estratégias adotadas por pessoas de idoneidade duvidosas para ocultação de bens, fraudes, criação de estruturas empresariais e localização de patrimônio para satisfação dos créditos em aberto. Para saber mais, acesse https://lemeforense.com.br.

 

 

 

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Volatilidade da América Latina leva investimentos para os Estados Unidos

 

 

 

Volatilidade da América Latina leva investimentos para os Estados Unidos

Contratar uma consultoria de investimentos com conhecimento do mercado é o primeiro passo para constituir negócios nos EUA

A volatilidade e as incertezas políticas que quase sempre atrapalham planos de investimentos na América Latina, bem como a agressiva política de atração de

capitais adotada pelo governo americano, estão levando empreendedores brasileiros a “exportar” seu capital para os Estados Unidos.

Para auxiliar esses investidores a aplicar seu capital com segurança, um grupo de brasileiros criou a IBC – International Business Consulting, consultoria de investimentos, principalmente no setor imobiliário.

Trata-se de um verdadeiro time de craques com larga experiência em desenvolvimento de negócios nos Estados Unidos, como Emerson Ferreira da Rosa, ex-jogador de futebol, capitão da Seleção Brasileira até a Copa de 2002 e investidor no mercado americano de Real Estate; Francisco Moura Jr., fundador, CCO e CMO do ATM Club, clube de investimentos em caixas eletrônicos nos EUA; Gabriel Souza, atuando mais de 15 anos como Broker imobiliário na Flórida, developer de projetos imobiliários para investidores; Leandro Araújo, CEO da Trust Network Corp, broker de câmbio que representa vários bancos e corretoras no Brasil e no exterior; Nilo Mingrone, COO, advogado e fundador do ATM Club e Raul Pereira Neto, advogado e Sócio fundador da Akila administradora imobiliária.

A IBC dispõe um respeitável portfólio de negócios que reúne 44 empresas sob sua gestão, 30 milhões de dólares em transações cambiais via Banco Central no ano de 2019, 45 milhões de dólares em transações de Real Estate (negócios imobiliários nos EUA), 30 investidores e 4 milhões de investimentos em empresas.

Os sócios da IBC apontam como principal diferencial para os investidores que procuram orientação o fato de ser uma consultoria especializada na relação Brasil-Estados Unidos, que conhece os desafios e os melhores caminhos na operação e no desenvolvimento da estratégia internacional.

Na área de Real Estate, a IBC oferece soluções de curadoria de projetos e oportunidades de investimento na indústria imobiliária; conexão de investidores às oportunidades de mercado ideais, com base em critérios de preço, localização e demanda; e asset protection, análise e otimização da carteira patrimonial e imobiliária do cliente.

A empresa também oferece assessoria para remessa de divisas internacionais por meio de operações de câmbio com os maiores agentes financeiros, devidamente cadastrados nos principais órgãos governamentais, viabilizando ao cliente a possibilidade de disponibilizar seu dinheiro em qualquer parte do mundo, de forma segura, rápida e legal. Dependendo do tipo da operação, o cadastro do cliente pode ser direcionado para um banco ou uma corretora de câmbio, buscando sempre o melhor preço, agilidade e transparência no processo.

Para quem deseja constituir holdings patrimoniais e/ou family offices — organizações que fazem a gestão do patrimônio e finanças de famílias que têm muitos negócios — a IBC faz o estudo técnico tributário, societário, acordo de acionistas ou quotistas e processo sucessório; análise da estrutura, dentro da sua nacionalização e, eventualmente ou se já é o caso, de sua internacionalização; uso e revisão dos meios corporativos utilizados, adequação e/ou reestruturação; avaliação do asset imobiliário com critérios técnicos, feitos por profissionais especializados no mercado imobiliário; estudo de performance e resultados, atuais e possíveis de serem obtidos; acesso a vasto acervo de oportunidades em uma rede exclusiva de imóveis e investimento privativos e exclusivos da IBC.

Sobre o IBConsulting

O IBC é uma empresa de consultoria, que oferece um serviço diferenciado e completo. Através de uma rede de parceiros e prestadores de serviço, com as mais variadas especialidades, o cliente tem a sua disposição todas as informações e serviços necessários para atender suas necessidades. A equipe faz um levantamento do perfil individual de cada cliente, com atenção para os detalhes e diferenciais que cada caso determina. Para mais informações, acesse- https://www.ibconsulting.us/.

 

 

 

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61% das brasileiras não consomem as vitaminas necessárias para a gravidez, aponta estudo

 

 

 

61% das brasileiras não consomem as vitaminas necessárias para a gravidez, aponta estudo

Mulheres que não consomem vitaminas e minerais essenciais ao equilíbrio metabólico têm menos chances de engravidar.

A preparação da mulher para a gravidez, é tão importante quanto a própria gestação. Ter uma alimentação adequada, hábitos saudáveis e consumir suplementos vitamínicos diariamente é essencial. Estudos internacionais indicam que tentantes que fazem o uso de suplementos, vitaminas e minerais, tem sua fertilidade estimulada, o que aumenta as chances de engravidar.

Porém, conforme apontou um estudo recente feito pela Famivita, 61% das mulheres que estão tentando engravidar não fazem uso de nenhum suplemento vitamínico. E somente 35% das participantes consideram ter uma alimentação saudável e balanceada. Tendo isso em vista, percebe-se que muitas mulheres ainda desconhecem a importância da ingestão de vitaminas no momento das tentativas.

O Paraná é o estado em que mais mulheres consomem ou consumiram vitaminas nas tentativas, com 39% das entrevistadas. Já no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, esse percentual cai para 25%. Enquanto no Sergipe, somente 15% suplementam ou suplementaram suas tentativas de gravidez.

Vitaminas e minerais contribuem para o equilíbrio metabólico necessário para a concepção e a manutenção da gravidez. E o FamiFerti supre as necessidades do organismo feminino nessa fase e pode aumentar as chances de obter o tão sonhado positivo. Até mesmo as mulheres que não têm tempo de cuidar um pouco mais da alimentação, conseguem ter todos os nutrientes necessários para a sua concepção.

Fato comprovado pelos pesquisadores da Harvard T.H. A Chan School of Public Health que frisam a importância do consumo de vitaminas para as tentativas. Todos esses cuidados podem acelerar o prazo até o positivo e fazer uma diferença positiva na qualidade da saúde do futuro bebê, além de prepararem o organismo da futura gestante para a gravidez e para o parto.

 

 

 

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Com rígido protocolo de segurança, escolas retomam aulas presenciais em Curitiba

 

 

 

Com rígido protocolo de segurança, escolas retomam aulas presenciais em Curitiba

Colégios Maristas contam com apoio da PUCPR e do Hospital Marcelino Champagnat para retorno às atividades presenciais. Alunos podem optar por modelo on-line

O governo do Estado do Paraná autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas. A rede pública deve voltar no dia 18 de fevereiro, em modelo híbrido, com revezamento semanal dos alunos. No entanto, algumas escolas privadas da capital retomam as aulas já no dia 1º de fevereiro, como é o caso dos três Colégios Maristas situados em Curitiba (PR).

Os alunos dos Colégios Maristas Paranaense, Santa Maria e Anjo da Guarda terão aulas presenciais, mediante rodízio semanal, ou seja, grupos de estudantes se revezarão a cada semana para participar das atividades presenciais e online, alternadamente. Há a possibilidade de ensino 100% remoto para famílias que optarem por esse modelo.

Saúde e educação juntos

Para assegurar a segurança de alunos, professores e colaboradores, as escolas do Grupo Marista seguem um protocolo chancelado pela Escola de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e pelo Hospital Marcelino Champagnat (HMC). O hospital integra um seleto grupo de instituições de saúde no Brasil reconhecidas pela Joint Comission International (JCI), a maior acreditação do mundo de qualidade e segurança em atendimento ao paciente, e é referência no estado no atendimento da Covid-19.

Parceria para o retorno seguro

Desenvolvido pela área de Educação Básica do Grupo Marista, o protocolo orienta o retorno das atividades nas 39 unidades particulares e sociais distribuídas em quatro estados e no DF. O material é um guia que reúne as principais orientações de órgãos internacionais e nacionais de referência, incluindo as demandas características da área educacional, com a chancela do time de especialistas do HMC e da Escola de Medicina da PUCPR.

“A sinergia entre as áreas de atuação do Grupo Marista já acontece em várias iniciativas e, nesse momento, ter especialistas nos apoiando nesse retorno faz toda a diferença para passar tranquilidade para todas as famílias e equipes das escolas”, explica o diretor de Negócios de Educação Básica, Felipe Mazzoni Pierzynski.

Pelo perfil de atuação, os educadores precisam de muita atenção e cuidado para que possam voltar às atividades presenciais. Por isso, a rotina de cada segmento foi analisada para minimizar os riscos e a exposição tanto dos profissionais quanto dos estudantes, equipe administrativa, limpeza e demais áreas de apoio.

“Mapeamos os pontos mais críticos e estabelecemos cuidados, rotinas e fluxos específicos para que todos que estão dentro do colégio possam se proteger sem prejudicar as atividades que serão exercidas”, explica o diretor geral do HMC, Jose Octavio da Silva Leme Neto.

Prevenção e cuidado

Entre as ações adotadas pelas escolas desde o ano passado estão: disponibilizar álcool em gel 70% nas salas de aula, nos corredores e nas proximidades das saídas; desinfetar espaços de uso comum (corrimões, maçanetas, etc.); realizar medição da temperatura no ingresso às unidades; aumentar o fluxo de ar e ventilação nos ambientes fechados; aumentar a frequência da limpeza dos sanitários e reduzir o número de pessoas nos banheiros.

No espaço físico das escolas, foi implantada sinalização para garantir o distanciamento social, novas entradas e saídas para diluir o fluxo de alunos e familiares e instaladas pias para higienização. Os bicos dos bebedouros e os braços das catracas também foram retirados, entre outros pequenos ajustes para garantir a segurança no retorno escolar. Outra medida importante foi a mudança nos horários das atividades presenciais para desconcentrar o fluxo de alunos na entrada, nos intervalos e na saída da escola.

Toda a equipe foi treinada pelo Grupo Marista e pelo Hospital Marcelino Champagnat. A capacitação contempla os cuidados gerais de prevenção, a técnica correta para higienização das mãos, como usar a máscara (erros e acertos), etiqueta respiratória, além de recomendações específicas para a rotina educacional.

Para os estudantes, também é solicitado um kit, com garrafa específica para uso individual, máscaras para troca no período em que o aluno estiver no colégio e seleção dos materiais que serão levados para a escola. O objetivo é não esquecer nenhum item e cuidar com o excesso, já que tudo deve ser devidamente higienizado.

Todas as medidas levam em consideração as necessidades das famílias que, de acordo com as liberações dos órgãos sanitários responsáveis, são consultadas pelos colégios para contribuir nas ações de prevenção.

 

 

 

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Paralisação do setor de cultura e entretenimento pode gerar perdas de R$ 4,65 bilhões em arrecadação de impostos federais em 2021

 

 

 

Paralisação do setor de cultura e entretenimento pode gerar perdas de R$ 4,65 bilhões em arrecadação de impostos federais em 2021

Projeção faz parte de estudo realizado pela Associação Brasileira de Promotores de Eventos (ABRAPE). Segmento mais afetado pela pandemia já ultrapassa a marca de 450 mil desempregados, que supera em 80 vezes os impactos do fechamento das fábricas da Ford no país

Os cofres públicos podem deixar de arrecadar, em 2021, cerca de R$ 4,65 bilhões em impostos federais, devido à total paralisação dos eventos de cultura e entretenimento no país ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A projeção consta de estudo realizado pela Associação Brasileira de Promotores de Eventos (ABRAPE), com base em dados da Receita Federal e Ministério da Economia, e que tem o objetivo de expor a grave situação do segmento, o mais impactado pela crise segundo a própria Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Governo Federal.

O levantamento aponta que já foram perdidos 335.435 empregos formais no âmbito do hub setorial (operadores turísticos e agências de viagem, aluguel e montagem de estruturas para eventos, bares e restaurantes, hospedagem, publicidade e propaganda, segurança privada e serviços gerais e de limpeza), desde o início da pandemia. Quando se leva em conta os trabalhadores indiretos, o número passa de 450 mil.

“Os empregos afetados no segmento superam em quase 80 vezes os perdidos com o fechamento das fábricas da Ford no país. Se as medidas de apoio do governo, implantadas no início da pandemia, forem cessadas e não houver outras medidas emergenciais, que protejam o setor, corremos o risco de dobrar esse número”, avalia empresário e presidente da ABRAPE, Doreni Caramori Júnior.

O hub do setor de eventos abrange 561.349 empresas, aproximadamente dois milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) e gera 3.3 milhões de empregos. Em 2019, para se ter ideia do tamanho do mercado, foram gastos no país R$ 75,4 bilhões com recreação. Além disso, destaca o estudo, a área movimenta cerca de R$2,97 bilhões de massa salarial só na área dedicada diretamente aos eventos.

PERSE A esperança do setor é de que a Câmara dos Deputados aprove urgentemente o Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE). Uma missão organizada pela ABRAPE, com associados de todo o Brasil, estará na Capital Federal entre os dias 8 e 10 de fevereiro para conscientizar os deputados federais sobre a urgência da iniciativa.

Entre as medidas que o projeto abrange estão:

- Obrigar as instituições financeiras federais a disponibilizar especificamente para as empresas do setor de eventos: linhas de crédito específicas para o fomento de atividades, capital de giro e para a aquisição de equipamentos; condições especiais para renegociação de débitos que eventualmente essas empresas tenham junto a essas instituições, mesmo se forem optantes do Simples Nacional.

- A extensão das condições da Lei Nº 14.046, sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

- A Extensão das condições da Lei 14.020 para manter a suspensão e redução dos contratos de trabalho do setor, uma vez que as atividades do setor não voltaram e não há condições de reintegrar os trabalhadores antes disso.

“A aprovação do Programa é essencial para promover crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal. Somente dessa forma será possível evitar o colapso total do setor”, reforça Doreni Caramori Júnior.

Sobre a ABRAPE

Criada em 1992 com o propósito de promover o desenvolvimento e a valorização das empresas produtoras e promotoras de eventos culturais e de entretenimento no Brasil, a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE tem, atualmente, 400 associados, sediados em todos os Estados da Federação, que são verdadeiros expoentes nacionais na oferta de empregos diretos e indiretos e na geração de renda, movimentando bilhões de reais anualmente. A entidade congrega as principais lideranças regionais e nacionais do segmento, tem no portfólio de associados empresas como a Live Nation, Opus Entretenimento, T4F e mega eventos, como o Festival de Verão de Salvador e a Festa do Peão de Boiadeiros de Barretos.

 

 

 

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