Saiba como evitar problemas jurídicos na hora de montar um contrato social
Especialistas da Express CTB explicam quais são as informações fundamentais para montar um Contrato Social

O Contrato Social é um documento de extrema importância para qualquer empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte. Este documento possui caráter obrigatório perante o Estado, característica que evidencia ainda mais a sua fundamentalidade.

Pensando nisso, para total compreensão de um assunto tão importante e necessário, especialistas da Express CTB selecionaram alguns conceitos básicos a partir de tópicos explicativos e simplificados.

O que é o Contrato Social?

Conhecido comumente como a certidão de nascimento das empresas, o Contrato Social é um documento criado no momento de abertura de uma empresa societária.

Contém diversas informações importantes, tais quais:

• Dados sobre os sócios e seus respectivos investimentos

• Razão social da empresa

• Nome fantasia

• Endereço da sede e possíveis filiais

• Regras de funcionamento

• Deveres dos sócios

• Capital social total

• Objeto social, dentre outros.

Qual a importância do Contrato Social?

O Contrato Social é de caráter obrigatório e oficializa a sociedade empresarial perante o Estado.

“A partir dessa oficialização é que a sociedade além de se firmar legalmente, ganha direitos como: abertura de conta jurídica, permissão para emissão de notas fiscais, obtenção de empréstimos e demais atividades empresariais fiscais, jurídicas e legais”, explica João Esposito, economista e CEO da Express CTB – accountech de contabilidade.

Dessa forma, fica evidente a fundamentalidade que o Contrato Social tem para qualquer negócio societário, independente do seu porte.

Quando não há necessidade de fazer o Contrato Social?

O Contrato Social é apenas para empresas societárias. Dessa forma, empresários individuais (como MEI e EI) não precisam da formalização desse documento, pois o mesmo só é necessário para empresas com dois ou mais sócios.

Minha empresa é composta por uma sociedade e preciso formalizá-la perante a lei, onde posso fazer isso?

O Contrato Social é formalizado na Junta Comercial da sua cidade ou em um Cartório de Registros, a depender do nível de complexidade do contrato.

Contratos menos complexos, por exemplo, costumam ser oficializados de forma simples em Cartórios de registros.

Quais os tipos de Contrato Social Existentes?

Para adequar-se aos diferentes tipos de empresas e as suas respectivas necessidades, o Contrato Social pode ser dividido e classificado em diferentes tipos, cada um com suas características. Dentre os principais:

Sociedade Limitada (LTDA): Com certeza você já se deparou com essa sigla algumas vezes em sua vida, e ela representa um tipo de contrato social ótimo para empresas societárias que estão começando. Apresenta os papéis dos sócios detalhados e definidos, bem como seus direitos e obrigações. Além disso, apesar do nome remeter a limites, essa Sociedade permite a alteração de algumas características as quais não tiveram boa adaptação pela empresa, sendo uma ótima escolha para corporações que demandam atualizações corriqueiras. Do mesmo modo, também apresenta certa flexibilidade, possibilitando a ação de pessoas não participativas no contrato em atividades administrativas.

Sociedade Anônima: Esse tipo de sociedade exige um contrato com maior nível de complexidade e informações, pois é destinado a empresas societárias compostas por no mínimo sete investidores. Além disso, todo o capital é dividido em ações, e o contrato social é chamado estatuto social, contendo várias regras e normas específicas.

EIRELI: Conhecido também como ato constitutivo, o contrato Eireli possui os mesmos objetivos que as demais, entretanto, os padrões da cláusula são de acordo com a legislação Eireli, possibilitando a existência e formalização de uma empresa societária formada apenas por um sócio jurídico, o proprietário.

Documentos Equivalentes para empresas não societárias

Por tratar-se de um documento específico para empresas societárias, alguns documentos equivalentes ao contrato social surgiram para formalizar as demais empresas.

Empresário Individual (EI): Também conhecido como requerimento do empresário, o EI é estabelecido pelo Governo Federal e substitui o Contrato Social em empresas da modalidade Empresário Individual. Apresenta menor nível de complexidade e não permite cláusulas extras ou alterações.

Certificado de Condição do Microempreendedor Individual (MEI): Para empresários inseridos na modalidade MEI, a formalização e constituição empresarial acontece a partir do Certificado de Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI).

Como evitar problemas jurídicos na hora de montar um contrato social?

• Conte com ajuda profissional

Apesar da existência de modelos específicos para a execução de um contrato social, contar com ajuda profissional e especializada é fundamental para facilitar e viabilizar todas as burocracias existentes de forma legal e efetiva.

Mesmo parecendo um gasto adicional, contar com uma assessoria jurídica é um investimento, ela te poupará em tempo e dor de cabeça, pois além da experiência e qualificação, todo o processo é simplificado através de soluções que só um profissional pode apresentar.

Por isso, ter um advogado elaborando, acompanhando e revisando todo o processo é fundamental.

• Faça uma qualificação fidedigna e real dos sócios

Todas as informações contidas devem ser fidedignas e reais. Por isso, é importante conferir a veracidade de todos os dados, bem como a correta escrita dos mesmos para que não haja a ocorrência de erros que podem ser facilmente evitados.

• Defina as atividades desenvolvidas

Seja uma empresa de prestação de serviços e/ou fabricação e venda de produtos, o tipo de atividade desenvolvida deverá ser definido de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), para recolhimento adequado de tributos e emissão de notas fiscais.

Como se trata de um ponto diretamente ligado ao recolhimento de tributos, deve receber bastante atenção, pois erros nessa etapa podem acarretar multas e demais punições.

• Defina regras

As regras da sua empresa também devem ser definidas com cautela e concordância democrática de todos os sócios envolvidos, para que não haja necessidade de grandes alterações futuras e consequentes desacordos na relação entre os participantes.

• Pró-labore

O pró-labore é uma remuneração ofertada aos sócios que contribuem positivamente para o crescimento da empresa, desenvolvendo atividades e participando ativamente da mesma.

Ou seja, não é obrigatório a todos e os acordos de normas e leis também são negociados entre os sócios.

Por isso, é importante definir de forma clara como o Pró-labore será distribuído, a quem será distribuído e seus respectivos valores percentuais. Evitando problemas jurídicos futuros relacionados a pagamentos e desacordos.

• Modelo de Contrato Social e informações a serem constatadas

O documento de Contrato Social tem um modelo específico a ser seguido sendo dividido em capítulos, cada um designado a informações específicas as quais necessariamente deverão constar no documento:

Capítulo 1: Sede, prazo e nome

Capítulo 2: Objeto social (atividade a ser exercida pela empresa)

Capítulo 3: Capital Social (geralmente dividido em cotas)

Capítulo 4: Responsabilidade da empresa e administração

Capítulo 5: Assembleia dos sócios

Capítulo 6: Demonstrativos financeiros, Exercício Social e Distribuição de Lucros.

Capítulo 7: Continuidade societária e empresarial (em caso de falecimentos ou desacordos)

Capítulo 8: Cotas e distribuição

Capítulo 9: Transferência de Cotas

Capítulo 10: Condições de exclusão de sócios

Capítulo 11: Soluções de Controvérsias

Capítulo 12: Disposições gerais e finalização

Tendo em vista a disposição acima e as informações a serem documentadas, é possível elencar os capítulos como um verdadeiro passo a passo de execução de procedimento, elaborando assim o Contrato Social, de maneira adequada e evitando problemas futuros.

Sobre a Express CTB

A Express CTB é uma accountech que tem o objetivo de democratizar as soluções empresariais para negócios. A Express CTB auxilia na legalização de empresas, certificações digitais, impostos, finanças, assuntos jurídicos, departamentos de contas, entre outros, em poucos minutos, com tecnologia e consultoria especializada. www.expressctb.com.br.

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Pandemia contribui para atraso do diagnóstico da esclerose múltipla

Doença que afeta cerca de 40 mil brasileiros ainda não tem cura, mas tratamento impede a progressão da enfermidade. Hospital INC alerta para o diagnóstico precoce e importância do tratamento adequado

O Hospital INC (Instituto de Neurologia de Curitiba) aproveita o Dia Nacional de Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla, celebrado na próxima segunda-feira (30), para conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado da doença. A esclerose múltipla é uma doença neurológica crônica e autoimune que afeta 2,8 milhões de pessoas no mundo e, segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de 40 mil brasileiros. Ainda não tem cura, porém seu tratamento impede a progressão da enfermidade.

Essa é a segunda doença neurológica que mais causa sequelas em jovens e adultos jovens após o traumatismo. O neurologista Henry Sato, chefe do Setor de Neuroimunologia do Hospital INC, informa que o diagnóstico e muitos sintomas são confundidos com causas de outras especialidades. “Por isso, a conscientização da população sobre a doença é importante tanto em caráter informativo bem com também para tirar estigmas que o diagnóstico causa. Até porque hoje temos tratamentos de alta eficácia para a doença”.

Assim como em diversas áreas da Medicina, a pandemia da Covid-19 tem contribuído para uma menor procura por atendimento mesmo diante dos sintomas e isso tem demonstrado atraso de diagnóstico também na esclerose múltipla. “Nesse caso, o agravante é que muitos pacientes no início da doença podem melhorar espontaneamente dos sintomas e assim não procuram o médico, ainda mais em um cenário de pandemia”, observa.

A doença tem diversos sintomas, mas os principais são a falta de sensibilidade pelo corpo e de equilíbrio, tontura, formigamentos, redução da força muscular e alteração visual. Para o diagnóstico é necessário avaliar um conjunto de sintomas associado às alterações nos exames, como por exemplo, a ressonância e Liquor. “É uma doença de complexidade grande, por isso é extremamente importante que a população saiba quais são os primeiros sintomas e possa procurar um médico, e seja diagnosticado e tratado adequadamente”.

A esclerose múltipla ataca basicamente os neurônios do encéfalo e medula espinhal formando áreas com perda de mielina, que é uma proteína ajuda na transmissão dos impulsos elétricos. “Não há como prevenir a doença e a sua causa ainda não é completamente compreendida, mas sabemos que existem fatores genéticos e também do ambiente - infecções, exposição solar - que contribuem para o surgimento da doença”.

 

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Dia Nacional de Combate ao Fumo reforça os males que o cigarro traz à saúde

Tabagismo pode causar Acidente Vascular Cerebral (AVC), isquemia mesentérica, infarto, claudicação intermitente e perda de membros

O Dia Nacional de Combate ao Fumo, instituído em 29 de agosto, é uma forma de conscientizar a população sobre os riscos que o tabagismo traz à saúde. Cada vez que uma pessoa fuma, agride diretamente o endotélio, que é a parede que reveste os vasos sanguíneos, e no lugar onde ocorre essa agressão passa a ter uma aderência de gordura, o colesterol, que vai se acumulando lentamente e pode obstruir a passagem do sangue e causar a falta de circulação em determinada região. No caso do cérebro, pode provocar um Acidente Vascular Cerebral (AVC); se for em alguma artéria do intestino, há o risco de uma isquemia mesentérica (falta de sangue); nas pernas, é possível que aconteça a claudicação intermitente (dor ao caminhar) que, no futuro, pode levar à perda de um membro; e se afetar o coração, há grande possibilidade de ocasionar um infarto, e assim por diante.

O presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), Dr. Bruno Naves, esclarece que quando temos uma artéria obstruída e o sangue não irriga um segmento de algum órgão ou tecido, podemos ter, por exemplo, um infarto, que acomete um fragmento do músculo cardíaco que morre. Ou quando temos um AVC, que é um segmento do cérebro que é lesado, porque nenhum tecido vivo sobrevive sem oxigênio e sem nutrientes. Dr. Bruno ainda alerta que qualquer tipo de tabaco é prejudicial à saúde, mesmo o cigarro eletrônico ou o narguilé, e esses danos são irreversíveis. Por isso, é preciso evitar ambientes contaminados com fumaça de cigarro, já que os riscos também são estendidos aos fumantes passivos, mesmo que em menor intensidade. A doença de Buerger, ou tromboangeíte obliterante, é uma obstrução arterial totalmente causada pelo tabaco, que pode levar à perda de braços e pernas. E para as pessoas que são portadoras dessa doença, quando param de fumar, se chegam próximo à fumaça do cigarro, sentem muitas dores nas extremidades.

Diante de todo mal que o tabaco provoca para a circulação, é importante parar de fumar o quanto antes, manter um controle adequado do colesterol e praticar atividades físicas regularmente. Mudanças de hábitos devem ser adotadas para uma vida mais saudável, e, por isso, a SBACV oficializou neste ano o Agosto Azul e Vermelho, com uma campanha que tem por objetivo conscientizar a população brasileira a cuidar mais da sua saúde vascular. Ao longo do mês estão sendo distribuídos conteúdos com dicas e informações úteis disponíveis nas redes sociais da Sociedade (Facebook; Instagram; YouTube; e LinkedIn) e no site oficial da campanha (www.agostoazulvermelho.com.br).

“Quanto mais bem informada a pessoa for sobre as doenças, para poder preveni-las, principalmente saber quais atitudes tomar para não ter problemas vasculares, maior será a chance dela proteger a saúde. E é para isso que foi criada a campanha, para disseminar o conhecimento e ajudar a prevenir para não ter que tratar da doença. Como diz o slogan do Agosto Azul e Vermelho, Valorize a vida. Cuide da sua saúde vascular!”, reforça Dr. Bruno.

A SBACV

A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) é uma associação sem fins lucrativos, que visa a defender os direitos de seus profissionais, médicos e residentes, especialistas em saúde vascular. Além disso, tem como objetivo incentivá-los à produção científica, aprofundando as pesquisas nas áreas de Angiologia, Cirurgia Vascular e Endovascular, Angiorradiologia e outras modalidades.
A entidade trabalha com uma política alinhada aos valores da AMB (Associação Médica Brasileira) e do CFM (Conselho Federal de Medicina) a fim de conduzir a instituição de maneira ética, sempre valorizando as especialidades médicas em questão. Atualmente, conta com 23 associações regionais espalhadas por todo o Brasil.

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Psicogeriatra alerta sobre o impacto do luto na saúde mental de idosos

Dr. André Gordilho explica que idosos têm mais dificuldade para superar a morte de entes queridos

Muitas famílias enfrentam o luto após a perda de entes queridos. O momento é um período difícil para todos, mas pode ser especialmente duro para idosos. De acordo com o Dr. André Gordilho, psiquiatra, psicogeriatra, mestre em Medicina e Saúde Humana da Holiste Psiquiatria, muitas vezes as pessoas na terceira idade desenvolvem sintomas depressivos que podem se estender pela dificuldade de ressignificar a perda. Neste momento, o apoio e a presença familiar são essenciais para que a dor da perda não coloque em risco a saúde física e emocional do indivíduo.

“O luto é caracterizado por sintomas de adaptação associados à perda de algo ou alguém importante para a pessoa. Na terceira idade, pode ser muito mais complicado redefinir a perda devido a alguns fatores, como a possibilidade de múltiplas perdas reais e simbólicas, muitas vezes de forma concomitante. Além disso, há o enfrentamento da própria finitude”, explica.

O papel da família durante o luto

É comum que as pessoas mais próximas tenham dúvidas sobre como se aproximar de uma pessoa idosa neste momento. Outra questão, é se é melhor estar mais presente - e, talvez, atrapalhar a rotina do idoso - ou se seria mais adequado respeitar o espaço. Segundo o psicogeriatra, o ideal é equilibrar os dois extremos: se aproximar respeitando o espaço e a rotina do outro.

“Os familiares ou pessoas próximas devem se aproximar, mas sem serem invasivos. Respeitar o espaço, mas se mostrar presente e empático, reafirmando que está ali para a pessoa no que ela precisar. Neste período, é necessário que a pessoa enlutada saiba que, apesar da perda, não está sozinha e que há pessoas que se importam e querem estar presentes”, diz.

Sinais de alerta

Não existe um tempo determinado para o luto, cada pessoa vai passar por esta fase dentro dos próprios termos. Contudo, mesmo respeitando os limites e o tempo de cada um, existem sinais de alerta que podem indicar a necessidade de uma intervenção profissional para colaborar com o processo. Atualmente, o Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-V) indica que, se em meio ao luto a pessoa apresente sintomas depressivos, o caso passa a ser tratado como tal.

O psiquiatra André Gordilho indica os 5 sintomas mais frequentes e alarmantes:

1. A pessoa passa a se isolar

2. Se descuidar da aparência ou das tarefas diárias

3. Deixar de fazer as coisas que habitualmente gostava

4. Deixar de se alimentar

5. Apresentar perda de peso

“A atenção deve estar voltada ao comportamento ou a mudança de comportamento. No luto, com o tempo, a pessoa vai lidando com a perda e seguindo a vida, o que não quer dizer que esqueceu. Em oposição, nos casos que o luto se arrasta e começa a ter repercussões, como sintomas depressivos que não melhoram, é importante visitar um psiquiatra com familiaridade no tratamento de pessoas na terceira idade”, afirma.

Gordilho complementa que a pessoa que perdeu alguém pode e deve se lembrar, recordar, ver fotografias e vídeos, contanto que a vida não passe a girar em torno da memória e que haja a ressignificação da perda. Assim, o mais importante é estar atento quando há prejuízos à saúde do idoso.

Sobre a Holiste

A Holiste é uma clínica de excelência em saúde mental, criada há 20 anos pelo médico psiquiatra, Dr. Luiz Fernando Pedroso, sediada em Salvador, Bahia, com atendimento nacional. Na sede principal, localizada em Salvador, funcionam os serviços ambulatorial e de internamento psiquiátrico. A estrutura da clínica conta, ainda, com o Hospital Dia (destinado à ressocialização do paciente) e com a Residência Terapêutica (moradia assistida para pacientes crônicos), dispondo sempre de estrutura e tecnologia de ponta.0

A instituição conta com mais de 200 profissionais, um corpo clínico composto por médicos psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionista, gastrônoma, dentre outros. Para conhecer mais sobre os serviços da Holiste, acesse o site www.holiste.com.br.

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