Compliance Trabalhista

Compliance Trabalhista

Muito se fala na atualidade em Compliance Trabalhista, mas afinal o que é e qual seu papel nas empresas? Uma das áreas mais importantes do Compliance é a Trabalhista, já que rege as relações entre empresa, empregados e as leis, assegurando assim o cumprimento das legislações que versam sobre a ética no âmbito empresarial e laboral.

O termo Compliance presume estar em conformidade com as regras, segui-las à risca, e assim se dá na área Trabalhista, aplicando-se a diversos setores de uma empresa, tais quais, Recursos Humanos, Jurídico, Diretoria, dentre outros estratégicos, para que os assuntos concernentes ao direito laboral estejam em conformidade com a legislação vigente.

O Compliance Trabalhista não envolve apenas questões inerentes ao setor de Recursos Humanos, como admissões e demissões, mas também a saúde e segurança do trabalho, a relação interpessoal no ambiente corporativo, terceirização de serviços, dentre outros.

Imprescindível destacar que ele visa adequar a empresa às leis vigentes, normas coletivas, regras de acordos entabulados, e até mesmo normas internacionais, como os Tratados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que abordam sobre os direitos fundamentais dos empregados, a fim de promover a regularidade da atividade e segurança jurídica da empresa.

Sendo assim, em um olhar mais profundo, o Compliance Trabalhista tem como centro as relações de trabalho e, ao trazer diretrizes para que uma empresa esteja em conformidade com as normas que regem o direito laboral, faz com que sejam fielmente observadas regras de ética e conduta aplicáveis tanto nas relações laborais como nas relações dos funcionários com os serviços prestados.

Apesar de parecer lógico que todas as empresas estejam adequadas a legislação vigente, sabemos que a realidade nem sempre condiz com esta premissa. No momento que vivemos, diante da pandemia da Covid-19, as leis estão em constante mudanças para que seja possível regulamentar as novas situações vividas nas relações de trabalho, e isso se dá através de novas leis, medidas provisórias e decretos que são publicados com bastante intensidade no país.

É preciso então que as empresas estejam sempre atualizadas e em conformidade com as novas regras da legislação, e aí destaca-se a importância do Compliance Trabalhista.

É de conhecimento notório que a grande maioria das empresas sediadas no Brasil tem passivo trabalhista. O Compliance se faz necessário para que esse passivo seja reduzido e bem gerenciado, com um trabalho aprofundado sobre as causas raízes e um preventivo adequado, viabilizando aderência a legislação vigente e um planejamento estratégico adequado.

Todavia, como dito, o Compliance trabalhista não é regido apenas pelas leis trabalhistas, afinal também envolve processo de cumprimento de normas éticas e comportamentais dentro da empresa, pois afinal estamos diante de relações interpessoais.

Nesta seara, ele se dá também através dos Códigos de Conduta e Ética das empresas, onde encontramos diretrizes de comportamento no ambiente de trabalho, sendo que o descumprimento das normas ali descritas podem ensejar punições. E ele também pode se evidenciar através das demais atividades que reforçam os cumprimentos das normas, a citar: palestras, cursos, rodas de conversas, normativas internas, etc.

Desta forma, o Compliance Trabalhista atua para que as normas legais e internas da empresa sejam observadas e com isso seja preservado um ambiente de trabalho salutar, gerando, consequentemente, uma redução do passivo trabalhista, um maior bem-estar de seus funcionários e a adequada segurança jurídica e equidade nas relações.

Consequentemente, sendo preservado este ambiente de trabalho sadio é constatada uma maior produtividade, o que traz benefícios para empregados e empregadores.

Assim, concluímos que o Compliance Trabalhista atua diretamente na prevenção de riscos trabalhistas, ao passo que busca evitar conflitos entre empregador e funcionários, preservar a saúde dos funcionários e do ambiente laboral, bem como impedir situações capazes de ensejar reclamatórias trabalhistas, mitigando o ajuizamento de ações em desfavor das empresas. É um diferencial competitivo que deve ser implementado, de modo a viabilizar um posicionamento adequado da empresa no mercado e no seu ambiente regulatório.

Dra. Bárbara Priscila Anacleto – Coordenadora do Núcleo Trabalhista Nelson Wilians Advogados - filial Curitiba

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Palladium Curitiba amplia mix gastronômico

Palladium Curitiba amplia mix gastronômico

Em 2021, a média foi de uma inauguração do segmento a cada mês. A mais recente marca a abrir suas portas é a Milk Moo, que escolheu o empreendimento para instalar sua primeira loja no Sul do país

A área gastronômica do Palladium Shopping Center Curitiba fecha o primeiro semestre de 2021 ainda mais diversificada. O empreendimento inaugurou, na média, uma operação a cada mês, chegando ao fim de junho com sete novas marcas em funcionamento. Ao todo o espaço conta com mais de 70 opções entre restaurantes, quiosques e fast-food.

A mais nova operação inaugurada é a Milky Moo, que abre a sua 13ª loja no Brasil, sendo a primeira na região Sul na capital paranaense. Conhecida por ofertar uma grande variedade em milkshakes, a casa vai disponibilizar sabores exclusivos como o de brigadeiros artesanais com combinações de Leite Ninho e o preto tradicional, além de três sabores que levam bebidas como Amarula e Whiskey Jack Daniels Honey.

“Escolhemos o Palladium para abrir nossa primeira loja no Paraná por ser o shopping mais completo de Curitiba, em que é possível encontrar tudo o que se deseja comprar, além de inúmeras opções de lazer e serviços, o que atrai muitos clientes. A loja já está atendendo ao público, mas faremos a inauguração oficial no dia 08 de julho, quando lançaremos a promoção ‘Milky Moo Day’, que na compra de um de um milkshake de 500ml, o cliente ganha outro de 300ml do mesmo sabor”, explica o proprietário Heber Albuquerque.

Nas últimas semanas, o Palladium Curitiba inaugurou também a Flow Fresh To Go, focada em alimentação saudável, Dark Sugar, com variedades de cupcakes, cookies, donuts, macarons entre outros produtos. E no começo do semestre iniciaram as operações Le Petit Macarons, Lindt, Sabor do Coco e Johnny Rockets.

“Passear por um shopping, ter momentos de lazer com a família e amigos, fazer uma pausa nos momentos de compras e/ou marcar aquele encontro especial com pessoas queridas ou mesmo a negócios, combina com gastronomia. Por isso primamos por ter uma praça diversificada e com marcas que são estimadas pelo público”, explica a gerente de marketing do Palladium Curitiba, Cida Oliveira.

Sobre

Inaugurado em 2008, o Palladium Shopping Center é um dos maiores do sul do Brasil, com 154.600 m² de área construída, e oferece a maior variedade de marcas da capital paranaense. Possui mais de 400 operações, sendo elas do segmento de moda, gastronomia, tecnologia e entretenimento. O empreendimento também dispõe de oito salas de cinema UCI e uma sala IMAX (maior empresa de tecnologia e entretenimento do mundo), com uma tela de 16 metros de altura. Mais informações em: https://palladiumcuritiba.com.br

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A salvação não vem pelo distrito

A salvação não vem pelo distrito

Ana Carolina Contin Kosiak*

A reforma política bate à porta, e as articulações, os atropelos e as pressões para acelerar as votações no plenário do Congresso têm um novo alvo: o voto distrital. Sem muitas definições, já que a própria relatora da PEC da Reforma Política, deputada federal Renata Abreu (Podemos/SP), disse que “ainda não tem certeza do que haverá no texto”, a intenção é a de alterar a forma de eleição dos candidatos e candidatas, passando do modelo proporcional para o modelo majoritário. Ao contrário do que se defende, trata-se de um tema bastante complexo que não é capaz de solucionar os problemas relativos ao processo eleitoral brasileiro.

O desejo de mudança do sistema político vigente no país é justificado pelo profundo descrédito da classe política e pelo desinteresse pelas disputas eleitorais, que culminam em uma crise de representação política. Nesse cenário, as intenções reformistas buscam resolver os problemas existentes aplicando medidas “salvadoras” – nem de longe simples–, sem pensar nos efeitos colaterais que podem provocar.

Quem defende o voto distrital argumenta que eleições em distritos menores e com poucos candidatos permitiriam uma maior aproximação entre eleitores e candidatos. No entanto, essas alegações não possuem comprovação empírica. Nada garante que a proximidade geográfica resultaria em maior cobrança e fiscalização por parte da população ou que a proximidade implicaria em maior efetividade das intenções políticas. Tal situação poderia contribuir, em seu turno, para que os políticos se protejam em distritos cada vez menos competitivos, com objetivo de fácil eleição e reeleição.

Além disso, a separação em distritos eleitorais daria um poder ainda maior às lideranças partidárias, o que reduziria a renovação na política, já que os candidatos mais conhecidos seriam privilegiados e teriam mais chances de vitória. É o reforço à intensificação do clientelismo e do fortalecimento das oligarquias locais. Essa condição vai totalmente contra o que o discurso dos entusiastas da reforma política mais defende: renovação e alternância do poder.

A propaganda do voto distrital também se relaciona com o cenário internacional. Referências ao Reino Unido e aos Estados Unidos são sempre enaltecidas, com a utilização desses contextos como argumento de autoridade. A venda da eficácia desse sistema político nos traz a impressão de que esse critério tornaria o Brasil um país também desenvolvido.

Entretanto, importante sempre ressaltar que o sistema eleitoral não é definidor da sociedade e que seu sucesso em um país não significa que outro terá a mesma experiência. Nos últimos anos, por exemplo, uma série de países abandonou o voto distrital puro, e apenas um (Madagascar) deixou o sistema proporcional.

O voto distrital também traria consequências negativas à representatividade, uma vez que limitaria (ou excluiria) a representação das minorias. O esforço coletivo, o pluripartidarismo e a diversidade ideológica correriam risco de ficar à margem do sistema político. Nesse sentido, o benefício oferecido pelo sistema proporcional, que deve ser mantido, é a garantia da pluralidade política e da ampliação da representatividade, especialmente com o reconhecimento da importância das minorias no debate político.

Dito isso, importante ressaltar que não há relação direta entre a escolha de um sistema eleitoral e a qualidade da democracia: deve-se reconhecer que é justamente no campo do dissenso, da disputa, do debate, que ela se fortalece.

Mudanças nos arranjos políticos de países democráticos são desejáveis e contribuem para o fortalecimento da cultura democrática e de participação política. O que não pode é disfarçar o interesse de alguns setores que vendem a reforma política como “salvadora”, mas que ignoram seus efeitos colaterais e preferem aprová-la com urgência, quase como um chamado à sua sobrevivência, como na “velha política”.

*Ana Carolina Contin Kosiak, advogada, mestre em História (UFPR) e mestranda em Direito na Universidade Positivo (UP)

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Cooperativismo educacional: engajamento por parte de famílias e alunos mais altruístas

Cooperativismo educacional: engajamento por parte de famílias e alunos mais altruístas

Modelo ainda pouco difundido no país pode ser o caminho para garantir acesso à educação de qualidade

Um dos principais desafios enfrentados por escolas e educadores em todo o país sempre foi conseguir engajar famílias a ponto de fazer com que pais e responsáveis pelos alunos se envolvessem, de fato, na Educação e formação dos estudantes. A pandemia escancarou ainda mais essa questão, ao obrigar, de uma hora para outra, que os pais passassem a atuar de forma direta no processo de aprendizagem dos filhos. Com o ensino remoto levando para dentro da casa do aluno as aulas on-line e atividades escolares, muitos pais se viram sem saber por onde começar a ajudar seus filhos e inúmeras escolas também encontraram dificuldades para fazer essa aprendizagem acontecer como deveria, justamente porque, no ensino remoto, se não há engajamento das famílias, o aprendizado fica prejudicado.

Apesar do enorme desafio, algumas escolas conseguiram se adaptar mais facilmente à nova realidade e a explicação para isso pode estar em um modelo de ensino ainda pouco difundido no Brasil, mas que já possui bons exemplos e resultados: o ensino cooperativista. A diretora pedagógica da escola Coeduc, em Comodoro (MT), Elorita Kátia Malvezzi Dias, afirma que as cooperativas educacionais possuem como um dos diferenciais o fato de serem escolas concebidas por pais e que têm, como um dos princípios, o espírito de colaboração combinados à uma gestão compartilhada. "A família é uma parceira em potencial e tem o papel de colaborar e participar do planejamento, da gestão e das práticas educativas. Dessa forma, os pais cooperados têm poder de decisão e também maior vínculo com a escola e, consequentemente, com o desenvolvimento do filho. Isso foi fundamental neste período de pandemia e ensino remoto", explica Elorita.

A instituição, criada em 1999, possui hoje pouco mais de 200 alunos matriculados desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. A diretora pedagógica conta que, ali, os pais têm a oportunidade de participar do Conselho Pedagógico e do Projeto Político Pedagógico, ajudando a decidir qual o melhor método de ensino, quais as atividades extracurriculares mais adequadas, qual a estrutura necessária para que os alunos aprendam com qualidade. "Diante de todo esse envolvimento, foi muito mais fácil para esses pais assumirem a responsabilidade, em 2020, de acompanhar de perto e conduzir o processo de aprendizagem dos filhos, porque, na prática, eles já tinham por hábito fazer isso", destaca.

Para a gerente pedagógica do Sistema Positivo de Ensino, Milena Fiuza, esse é realmente um dos diferenciais das cooperativas educacionais. "As mantenedoras dessas escolas são compostas por pais, professores e, algumas vezes, até por alunos. E isso muda completamente o engajamento de todas as partes, porque a partir do momento que a pessoa participa integralmente das tomadas de decisões, ela também se responsabiliza por essas decisões e faz com que elas aconteçam", afirma Milena.

A educadora avalia que este modelo de cooperativismo educacional tem um futuro promissor no Brasil. "O país tem, atualmente, cerca de 300 instituições de ensino neste modelo de gestão cooperativa, com mais de 50 mil associados. São famílias que enxergaram nessas escolas um equilíbrio entre aquilo que muitas vezes não se encontra na instituição pública e que, às vezes, ao buscar nas escolas particulares convencionais não era viável por conta dos valores das mensalidades", esclarece Milena.

Milena destaca ainda outras vantagens desse modelo escolar. "Por trás dos princípios do cooperativismo, há uma filosofia de vida que busca transformar o espaço e o contexto nos quais as pessoas estão inseridas, tornando ele mais equilibrado, com oportunidade para todos, enfim, um lugar mais justo envolvendo aquelas pessoas que estão ali naquele ambiente. Isso tudo se assemelha muito à escola, então, por esse motivo, ele já começa numa constituição muito filosófica, parecida com a escola.


Toda essa filosofia resulta em um comportamento diferente também por parte do aluno. Para Elorita, o estudante se torna um cidadão muito mais altruísta. "Nossos alunos se desenvolvem como sujeitos mais preocupados com o seu papel na sociedade e com a contribuição que eles podem dar para o conjunto, têm uma visão mais ampla da realidade, se sentem mais engajados, prestativos, com atitudes mais participativas, querendo ajudar a melhorar a convivência, dialogando com as pessoas e dando sugestões para melhorias na escola", ressalta.

Outro exemplo de escola cooperativa é o COOEDUC de Eunápolis (BA), com 29 anos de existência. A diretora pedagógica da escola, Márcia Cordeiro de Almeida Tito, reforça que, por ser uma cooperativa, torna-se mais fácil exercer uma gestão compartilhada. "Valorizamos a participação de todos os envolvidos em um exercício pleno de diálogo e reflexão, promovendo a descentralização de decisões e conferindo maior autonomia às pessoas para escolher, planejar, elaborar projetos e agir com responsabilidade compartilhada com o gestor. Toda essa proposta e a forma como trabalhamos trazem resultados diretos para a aprendizagem. A otimização do tempo e a organização dos processos tornam-se fundamentais para a melhoria contínua", reforça Márcia.

E para além de uma gestão compartilhada com vistas à melhoria do aprendizado, a educadora destaca também outra vantagem do modelo cooperativo de ensino. Uma escola cooperativa, em muitos casos, é a única chance que algumas famílias têm de oferecer a seus filhos ensino de qualidade. "A pandemia só fez reforçar isso. Muitos alunos que não tiveram como se manter nas escolas particulares convencionais, por conta da redução na renda das famílias, procuraram nossa escola. Somos uma instituição sem fins lucrativos, organizada por professores, de qualidade e com mensalidades mais acessíveis”, conta.

Sobre o Sistema Positivo de Ensino

É o maior sistema voltado ao ensino particular no Brasil. Com um projeto sempre atual e inovador, ele oferece às escolas particulares diversos recursos que abrangem alunos, professores, gestores e também a família do aluno com conteúdo diferenciado. Para os estudantes, são ofertadas atividades integradas entre o livro didático e plataformas educacionais que o auxiliam na aprendizagem. Os professores recebem propostas de trabalho pedagógico focadas em diversos componentes, enquanto os gestores recebem recursos de apoio para a administração escolar, incluindo cursos e ferramentas que abordam temas voltados às áreas de pedagogia, marketing, finanças e questões jurídicas. A família participa do processo de aprendizagem do aluno recebendo conteúdo específico, que contempla revistas e webconferências voltados à educação.

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Com Gil do Vigor, Ânima Educação destaca o valor de pertencer ao maior ecossistema de educação de qualidade do país

Com Gil do Vigor, Ânima Educação destaca o valor de pertencer ao maior ecossistema de educação de qualidade do país

F.biz assina a nova campanha integrada

Recentemente, a partir da aquisição da Laureate Brasil, a Ânima Educação, da qual o UniCuritiba faz parte, tornou-se o terceiro maior player de educação privada do País em receita líquida e o quarto em número de alunos com 330 mil estudantes. Para celebrar este novo momento, a F.biz assina uma campanha estrelada por Gilberto Nogueira, conhecido como Gil do Vigor, ex-participante do reality show Big Brother Brasil 2021. Na sequência, para trazer ainda mais identificação com o público, o hit africano "Jerusalema" dará o tom.

A campanha será desenvolvida em duas fases, com o objetivo de apresentar e destacar o valor de pertencer ao maior e mais inovador ecossistema de educação de qualidade do Brasil. A primeira etapa contará com o Gil do Vigor para dar as boas-vindas às novas instituições da organização, além de apresentar a ampla estrutura do ecossistema Ânima.

O economista, mestre e doutor foi o escolhido pela similaridade da sua paixão pela educação com a visão da Ânima: “transformar o País pela educação”. Com uma linguagem leve e divertida, conectada ao target da companhia e dos estudantes, a campanha entrará em TV aberta, digital e rádio. E ficará no ar por 10 dias.

"Este é um grande momento para a Ânima Educação e a campanha de integração permitirá uma maior sinergia entre as marcas, amadurecimento nossa estratégia de comunicação. Este é um momento ímpar da história da companhia e nosso objetivo é encantar a todos, levando a paixão pela educação que é uma razão tão nobre de ser da Ânima”, afirma Marcelo Henrik, vice-presidente de marketing da Ânima Educação.

Com objetivo de construir a percepção de comunidade e engajamento em rede, no segundo momento a Ânima Educação traz para o Brasil a dança Africana "Jerusalema", que se originou em Angola e é sucesso em toda a Europa. Esta etapa contará com um filme e merchandising, disponíveis em diferentes formatos e exibidos em programas. Com isso espera-se explorar todas as nuances da música e do momento da organização.

"A Fbiz tem um enorme prazer em contribuir com este grande momento de virada do grupo Ânima, no qual sua expansão nos aproxima da realidade de a educação ser o único meio de transformar o nosso País.", conta Icaro de Abreu, VP de Criação na Fbiz.

“A Ânima tem o propósito de Transformar o Brasil pela Educação e contar com o Gil nesse momento tão importante da companhia reforça o posicionamento da nossa empresa em oferecer aos alunos uma educação de qualidade, integrada, inclusiva e acessível a todos. O economista traz uma história de superação que vai ao encontro dos valores da organização, que são a transparência, respeito, cooperação, comprometimento, reconhecimento e inovação”, comenta Sérgio Rocha, diretor de planejamento, mídia e data driven marketing da Ânima Educação.

Sobre a Ânima Educação

Com o propósito de 'Transformar o Brasil pela Educação', a Ânima Educação é a 4ª maior organização educacional privada do País em número de estudantes e a 3ª em receita líquida, com um portfólio de marcas valiosas e um dos principais players de educação continuada na área médica. A companhia é formada por uma comunidade de aprendizagem com cerca de 350 mil pessoas, composta por mais de 330 mil estudantes e 18 mil educadores, distribuídos em 16 instituições de ensino superior. Está presente em 12 estados, nas regiões Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-Oeste, e em quase 550 polos de ensino digital por todo o Brasil. Integradas também ao Ecossistema Ânima estão oito marcas especialistas em suas áreas de atuação, como HSM, HSM University, EBRADI (Escola Brasileira de Direito), Le Cordon Bleu (SP), SingularityU Brazil, Inspirali e Learning Village, primeiro hub de inovação e educação da América Latina, além do Instituto Ânima.

Em 2021, a Ânima foi destaque no Guia ESG da revista Exame como uma das vencedoras na categoria Educação. Em 2020, foi reconhecida como uma das cinco Empresas mais Inovadoras do País, na categoria Serviço, de acordo com o Anuário de Inovação do Valor Econômico; e conquistou, em 2019, o prêmio Mulheres na Liderança, na categoria Educação, iniciativa da ONG Women in Leadership in Latin America (WILL). Desde 2013, a companhia está na Bolsa de Valores, no segmento de Novo Mercado, considerado o de mais elevado grau de governança corporativa.

Sobre a F.biz

A F.biz é a agência full service com maior capacidade digital no País, a número 1 em Data Analytics e está no ranking das 10 mais criativas, segundo a consultoria Agency Scope. Nasceu em julho de 1999 e logo se colocou entre as principais agências digitais independentes do Brasil. Em 2011, passou a fazer parte do WPP Group, o maior grupo de comunicação do mundo. Com uma estrutura ágil, estratégica e integradora – além da expertise digital –, possui uma visão agnóstica de distribuição de conteúdos (mídia) e um foco que conjuga análise de dados e criatividade. Jeep, Samsung, Visa, Pepsi, Youse e diversas marcas da Unilever são alguns de seus clientes.

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