Combate ao mercado ilegal de cigarro exige política de tributos com mais equilíbrio entre os setores

Combate ao mercado ilegal de cigarro exige política de tributos com mais equilíbrio entre os setores

Reforma em discussão no Congresso prevê criação de novas alíquotas para substituir as atuais. JTI defende isonomia e progressividade de tributo para aumentar arrecadação e diminuir o mercado de contrabando

A diminuição da venda de cigarros contrabandeados comprova que, com preços mais competitivos, os consumidores preferem marcas conhecidas e seguras no mercado. Pesquisa IBOPE identificou queda de 8% de participação no mercado ilegal em 2020 e isso se deve, principalmente, ao aumento do preço do dólar, impulsionado pela pandemia de COVID-19, que elevou o preço do cigarro ilegal e contrabandeado de países vizinhos, como o Paraguai. Ainda segundo o IBOPE, o produto ilegal corresponde hoje a 49% do total de cigarros vendidos.

A pesquisa que identificou a mudança no perfil de compras dos consumidores de cigarro foi encomendada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e desenha um cenário que comprova a necessidade urgente de mudanças nas políticas de preços e impostos sobre esse tipo de produto. A Japan Tobacco International (JTI), empresa multinacional de tabacos, defende a isonomia de impostos e alíquota progressiva sobre o preço como forma de manter os valores entre os cigarros legais e ilegais mais próximos.

“O cenário demonstra que o consumidor está disposto a pagar pelo cigarro legal. Hoje ele só compra o ilegal porque este é muito mais barato e de fácil acesso. E o consumidor comprando cigarro legal – em que incide imposto – o governo ganha em arrecadação”, destaca Flavio Goulart, diretor de Assuntos Corporativos &Comunicação da JTI no Brasil.

Para a empresa, a reforma tributária em discussão no Congresso deve buscar uma estratégia mais assertiva no combate ao mercado ilegal de cigarros. A reforma prevê a criação de uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e um Imposto Seletivo (IS), em substituição aos tributos atualmente existentes (ICMS, PIS/Cofins, IPI eISSQN). A JTI defende a isonomia da CBS, ou seja, a incidência de um mesmo percentual em todos os bens e serviços da lista, possibilitando preços mais competitivos ao consumidor em relação ao produto de contrabando. Ainda, no caso do IS, defende a progressividade. Dessa forma, quanto mais caro o produto, mais imposto será pago.

Com mercado ilegal, Brasil perde arrecadação

A pesquisa IBOPE revelou dados que confirmam a urgência de uma reforma tributária mais equilibrada para a cobrança de impostos sobre os cigarros. O custo médio do cigarro ilegal, que antes era de R$ 3,44, passou para R$ 4,44 em 2020. Essa elevação de preços aproximou os valores do produto ilegal com o legal. Com a preferência dos consumidores em adquirir marcas legalizadas e avaliadas por órgãos competentes como a ANVISA, o País aumentou sua arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados de Fumo (IPI Fumo) em 6,8%, fechando em uma arrecadação de R$13,5 bilhões. Isso representa R$393 milhões de reais que serão investidos na população e elevou a arrecadação total à maior cifra desde 2017.

Hoje, o preço do cigarro nacional é em média de R$7,46 e, pelo menos, 71% é composto por carga tributária. Os impostos que incidem no preço são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (30%); Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (30%); e Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP (11%) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS. O preço mínimo para uma carteira de cigarros é de R$ 5,00.

“No Estado de São Paulo, por exemplo, uma carteira de cigarros de R$ 12,00 tem 65,97% do seu preço composto por impostos, contra 82,897% do preço de uma carteira de R$5,00. Isso faz com que pessoas de menor poder aquisitivo paguem proporcionalmente mais tributos”, destaca Goulart.

Com uma política mais adequada de tributação, o Estado permite que o consumidor exerça seu direito de escolha. A pesquisa IBOPE comprova que o consumidor está disposto a pagar por produtos de boa procedência. Com a justa taxação, ganha o consumidor com o conhecimento do produto que consome, e o Estado, que garante maior arrecadação e a diminuição das práticas de contrabando.

Sobre a JTI

A Japan Tobacco International (JTI) é uma empresa internacional líder em tabaco e vaping, com operações em mais de 130 países. É proprietária global de Winston, segunda marca mais vendida do mundo, e de Camel fora dos EUA. Outras marcas globais incluem Mevius e LD. Também um dos principais players no mercado internacional de vaping e tabaco aquecido com as marcas Logic e Ploom. Com sede em Genebra, na Suíça, emprega mais de 44 mil pessoas e foi premiada com o Global Top Employer por cinco anos consecutivos. A JTI é membro do Japan Tobacco Group ofCompanies.

No Brasil, são mais de mil colaboradores em 10 Estados. A operação contempla a produção de tabaco – por meio de 11 mil produtores integrados no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – compra, processamento e exportação de tabaco, fabricação, venda e distribuição de cigarros em mais de 20 Estados do Brasil. As marcas comercializadas são Winston, NAS, Djarum, L.A e Camel, essa última também exportada para a Bolívia e Colômbia. Desde 2018, a JTI é reconhecida como empresa Top Employer Brasil.

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A potência das mães solo

A potência das mães solo

Mãe solteira, termo muito utilizado para classificar as mulheres que criam seus filhos sozinhas, é parte desse comportamento nocivo que a sociedade tem em relação às mães solo. Desvincular a maternidade de um estado civil é um primeiro passo em busca de reconhecimento das famílias monoparentais. Por Lu Magalhães.

Em meio à emoção das medalhas, as Olimpíadas deram visibilidade a uma questão social muito presente no Brasil: os desafios enfrentados pelas mães solo. Antes da emoção da medalha da ginasta Rebeca Andrade houve muita luta de dona Rosa Santos, que cria sete filhos sem a ajuda do pai. Essa é a realidade de 11,5 milhões de brasileiras, sendo que mais da metade delas, vive abaixo da linha da pobreza.

Abordar esse tema é também falar sobre preconceito. Mãe solteira – um termo muito utilizado para classificar mulheres que criam seus filhos sozinhas – é parte desse comportamento nocivo que a sociedade tem em relação às mães solo. Diante disso, um movimento potente passou a defender a desvinculação do estado civil. Ao demonstrar de forma mais adequada, temos uma importante vitória na luta pelo reconhecimento de famílias monoparentais. Entretanto, o fato de criar os filhos sozinhas não exclui a responsabilidade de governos e da sociedade de dar suporte à essas cidadãs.

E cidadania é algo que as mulheres têm que batalhar para conseguir nesse Brasil. Um absurdo essa notícia dos planos de saúde que exigem “autorização” do marido para as mulheres que querem colocar um dispositivo intrauterino (DIU). Claro que, à primeira vista, enxergamos um ato machista. Entretanto, acho importante vermos que às mulheres negam a existência como cidadãs. Uma notícia recente aponta que o Procon São Paulo está pedindo explicações aos 11 planos de saúde, depois da denúncia. Isso! Você não leu errado... são onze empresas que exigem o preenchimento e assinatura de um termo de consentimento. Que mundo estamos vivendo no qual a mulher não é a senhora absoluta da sua própria saúde reprodutiva?

Qual é a justificativa de uma sociedade nega à mulher o direito ao pleno exercício da cidadania? Qual é o motivo dessa sociedade que exalta as mães solo somente quando os filhos delas recebem medalhas? Estamos diante de um momento no qual muitas questões que envolvem as mulheres devem ser discutidas e alvo de mudanças imediatas. Fica a sensação de que a cada avanço temos, na sequência, um retrocesso. Mas, não podemos permitir nenhum recuo nos direitos conquistados!

Lu Magalhães é presidente da Primavera Editorial, sócia do PublishNews e do #coisadelivreiro. Graduada em Matemática pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), possui mestrado em Administração (MBA) pela Universidade de São Paulo (USP) e especialização em Desenvolvimento Organizacional pela Wharton School (Universidade da Pennsylvania, Estados Unidos). A executiva atua no mercado editorial nacional e internacional há mais de 20 anos.

SOBRE A EDITORA | A Primavera Editorial é uma editora que busca apresentar obras inteligentes, instigantes e acalentadoras para a mulher que busca emancipação social e poder sobre suas escolhas. www.primaveraeditorial.com

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Passo a passo para investir de forma segura nos EUA

Passo a passo para investir de forma segura nos EUA

Francisco Moura Jr., CMO da ATM Club, dá dicas sobre como iniciar um negócio nos Estados Unidos mesmo sem sair do país de origem

A ATM Club, empresa especializada no gerenciamento de caixas eletrônicos nos Estados Unidos, surgiu a partir de um modelo de negócio inovador. Investir e até estabelecer uma rede particular desses equipamentos sem a necessidade de sair de seu país de origem.

O que pode causar certo receio nos interessados é o fato de não estar presente fisicamente para acompanhar o desempenho do negócio. Francisco Moura Junior, Chief Marketing Officer, Chief Commercial Officer e um dos fundadores da ATM Club, garante segurança total para o investidor pelo fato de o acompanhamento do desempenho da rede de ATMs ser feito em tempo real, via internet, por meio de um software.

Outra dúvida muito comum apontada pelos interessados, segundo Francisco, é sobre o envio de recursos para a aquisição do lote inicial de caixas eletrônicos para montagem da rede. O empresário recomenda um investimento inicial de US$ 100 mil, o que equivale a dez ATMs. “O valor do investimento mínimo é de US$ 10 mil, sendo US$ 7,5 mil do ATM, licenças, frete, sistemas, marketing e locação por cinco anos e US$ 2,5 mil de capital de trabalho que é o dinheiro que circula, ou seja, está na máquina ou na conta e é aportado uma única vez”, explica.

Francisco informa que existem diversas formas de se enviar recursos do Brasil para os Estados Unidos. As mais conhecidas são via banco do país de origem, por meio de uma operação de câmbio. A segunda delas é fazer a mesma operação, mas por corretoras de câmbio em que o interessado faz um depósito em reais e a corretora faz um crédito em dólar em uma conta corrente pessoa física ou da empresa em um banco americano. E a terceira possibilidade é fazer a transferência por aplicativos tipo Transfer Wise, Xoom ou PayPal.

O executivo ainda informa que o investidor recebe toda a assessoria da ATM Club para abertura de empresa nos Estados Unidos incluindo analise e ajuda sobre envio dos recursos para que seja registrado o caminho do dinheiro, porque caso ele precise retornar os lucros ou o investimento feito para o Brasil, estará amparado fiscalmente para justificar o caminho de volta. Ele salienta ser importante fazer uma análise caso a caso para que o investidor decida pela opção que melhor lhe convier.

Entre as modalidades que o investidor pode utilizar para fazer a remessa para constituir o negócio nos Estados Unidos, Francisco destaca a possibilidade do interessado fazer um empréstimo no Brasil para a conta pessoa física ou para constituição da pessoa jurídica nos Estados Unidos. “A partir do momento que o negócio começar a auferir receita, quando o cliente quiser retornar o dinheiro, até chegar ao patamar total do valor que foi emprestado, ela não paga imposto, exceto na diferença cambial, por exemplo, se a pessoa enviou um dólar para os Estados Unidos cotado a R$ 4 e no retorno a cotação for de R$ 5, ela terá de pagar essa diferença de R$ 1. Se não houver diferença cambial, não é cobrado imposto porque está ocorrendo uma devolução de capital. Entretanto, lembramos que esse posicionamento não se trata de uma recomendação sobre o ponto de fiscal e tributário, mas somente uma opção, e que deve ser analisado caso a caso”, detalha.

Em relação às transferências feitas pelos aplicativos, Francisco ressalta que, embora haja certos limites, essas empresas têm uma área de atendimento corporativo que pode habilitar o aplicativo para remessas de valores maiores. “Basta entrar em contato com a central para solicitar o envio de remessa e informar o valor”, ensina.

Embora haja essa opção, via de regra, o procedimento mais comum para envio de remessas de outros países para os Estados Unidos é por meio das corretoras de câmbio, informa o CMO da ATM Club.

Sobre o ATM Club
Com sede na Flórida, a ATM Club é uma empresa especializada no desenvolvimento e gerenciamento de máquinas de rede ATM nos Estados Unidos.

Fundado por dois empresários brasileiros, a ATM Club foi criada com o objetivo de ajudar empresários e investidores de outros países a terem seus próprios negócios nos Estados Unidos, com segurança e sem burocracia, em um setor com grande potencial de crescimento.

Ao pensar em investir em solo americano, as opções mais comuns são fundos de investimento, propriedades ou algumas franquias, mas a opção de investir em caixas eletrônicos, além de mais inovadora, obteve excelentes resultados com risco muito baixo.

Para mais informações, acesse http://atmclub.cash ou nas redes sociais:

Facebook: atmclubusa

Instagram: atmclub_usa

LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/atmclub/

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Ceviche de Linguado

Ceviche de Linguado

Receita do Chef André Raulino – Restaurante Raulino (Curitiba – PR)

Uma receita peruana que conquistou o público brasileiro, o Ceviche, tem uma versão muito saborosa e refrescante no Raulino Cozinha Autoral. Comandado pelo chef André Luiz Raulino, o espaço foi inaugurado há pouco mais de dois meses na capital paranaense focado em alta gastronomia. A atenção aos detalhes e o uso de ingredientes frescos é marca registrada do trabalho do celebrado chef. Estas características sem aliam muito bem na receita do Ceviche de Linguado, que Raulino apresenta a seguir.

Ceviche de Linguado (serve 1 pessoa)

Ingredientes:

- 130gr de linguado fresco fatiado em cubos de 4 cm
- 2gr de sal grosso batido peneirado com pimenta do reino e pimenta branca
- 60ml de Leche de Tigre
- 1 folha de alface romana
- 2 unidades de minimilho em conserva
- 25gr de chips de batatas doces roxa e laranja (fritas em lâminas)
- 15gr de Salicornia (aspargo do mar)
- 10gr de katsuobushi (flocos de atum-bonito)
- 60gr de cebola roxa
- 15gr de pimenta dedo de moça
- 5ml de óleo de gergelim
- 5gr de salsinha picada

Preparo da Leche de Tigre (300 ml):

- 2 dentes de alho cru
- 100 ml de caldo de peixe gelado
- 60gr de cubos de gelo
- 3gr de sal
- 40gr de aparas de peixe
- 20gr de salsão
- 80gr de cebola branca
- 3gr de hondashi
- 80ml de suco de limão

Modo de preparo da Leche de Tigre: Misturar todos os ingredientes e bater no liquidificador até obter uma mistura homogênea, coar em peneira e reservar.

Modo de preparo do ceviche: Retire as escamas e a pele do peixe fresco, e corte em filés. Na sequência, execute cortes de cerca de 4cm cúbicos, com uma leve inclinação de 45º para obter o formato correto. Tempere com sal e pimenta e adicione a Leche de Tigre. Aguarde cinco minutos e sirva.

Dicas extras

- Acrescentar as guarnições propostas
- Monte em um prato fundo gelado
- Ao estilo do chef: decorar com flores comestíveis
- Salsinha picada na finalização
- Se gostar de coentro, pode acrescentar

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Instituto Mauricio de Sousa e a startup Matraquinha fecham parceria para trazer mais informações sobre o autismo com o personagem André

Instituto Mauricio de Sousa e a startup Matraquinha fecham parceria para trazer mais informações sobre o autismo com o personagem André

Dificuldades do Transtorno do Espectro do Autismo são apresentadas de forma lúdica, respeitosa e informativa

A partir de agora, as aventuras do André, um garotinho que chegou para cativar toda a Turma da Mônica, estão dentro do app de comunicação alternativa Matraquinha. Por meio de suas aventuras, os mitos que envolvem o autismo vêm sendo desmistificados.

Todas as dificuldades, que normalmente estão presentes em pessoas dentro do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), são apresentadas de forma lúdica, respeitosa e informativa.

No aplicativo, seção do André, estão disponíveis conteúdos criados em parceria com a Revista Autismo. Os usuários também podem acessar a revista “Um amiguinho Diferente”, de 2003, quando Mauricio de Sousa criou o personagem André. Por meio dessas histórias, é possível entender, por exemplo, o que é ecolalia e a dificuldade que existe na compreensão de frases abstratas.

“Estamos extremamente animados com essa parceria. O Matraquinha tem sido a voz de centenas de milhares de crianças e adolescentes e agora também será fonte de informação sobre o autismo com o André e toda a Turma da Mônica”, diz o CEO e cofundador do Matraquinha, Wagner Yamuto.

"Essa parceria com o Matraquinha nos deixa muito felizes. É um ponto de contato importante com as famílias de crianças que fazem parte do espectro do autismo. A revistinha um ‘Amiguinho Diferente’ busca informar sobre os principais sinais do autismo, e as HQs, em parceria com a Revista Autismo, tratam as características do André de maneira divertida e leve. O Matraquinha é uma maneira de levar esse conteúdo a um público mais amplo", comenta Mauricio de Sousa.

Matraquinha - Lançado em 2018, Matraquinha é um app de comunicação alternativa para ajudar crianças e adolescentes com autismo a transmitirem seus desejos, emoções e necessidades por meio de dispositivos móveis (smartphones e tablets).

A comunicação da criança é feita por meio de figuras e que, ao serem clicadas, fazem com que uma voz reproduza o que a criança deseja transmitir. O app pode ser baixado gratuitamente no Google Play, a loja de aplicativos para celulares e tablets que utilizam o sistema Android.
site: https://www.matraquinha.com.br

Instituto Mauricio de Sousa (IMS) - Fundado nos anos 90, o IMS realiza projetos, campanhas e ações sociais focados na construção de conteúdos que, por meio de uma linguagem clara e lúdica, estimulam o desenvolvimento humano, a inclusão social, o incentivo à leitura, o respeito entre as diferenças, a formação de cidadãos conscientes e conhecedores de seus deveres e direitos.

site: http://www.institutomauriciodesousa.org.br

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